Ala política convenceu o presidente sobre o efeito negativo da medida
A decisão de revogar a chamada “taxa das blusinhas” veio após forte pressão da ala política do governo e do PT, mas pesou também para a decisão de Lula, neste momento, a saída do ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pré-candidato ao governo de SP, responsável pela criação da regra.
À época, ainda em 2023, Haddad defendia que havia uma concorrência desleal entre o comércio chinês e o brasileiro. Após a adoção da medida, sobretudo nas redes sociais, Haddad foi alvo de ataques sob acusações de que a medida prejudicaria os consumidores mais pobres. Ainda contrariado, mas convencido a dar a última palavra a Haddad, após aprovação pelo Congresso, Lula sancionou a medida.
Integrantes da Fazenda afirmaram que não houve embate e que o ministro Dario Durigan participou diretamente da elaboração da MP ao lado de Lula, com quem passou a segunda-feira dedicado às discussões sobre a medida.
A discussão voltou à mesa de Lula depois que o Planalto identificou a manutenção da cobrança como um risco para a imagem de Lula.
A taxa das blusinhas prevê cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 por pessoas físicas em sites internacionais. Para valores superiores, a tributação pode chegar a 60%.
A equipe econômica e o vice-presidente Geraldo Alckmin defendiam a manutenção do imposto sob o argumento de proteção à indústria nacional. Sob reserva, agora, interlocutores da Fazenda atribuem a resistência ao MDIC e alegam que a única ressalva da equipe econômica era sobre o programa Remessa Conforme, criado pela Receita Federal para tentar reduzir fraudes em importações e aumentar o controle sobre encomendas enviadas ao Brasil.
Pelo programa, empresas estrangeiras que aderem voluntariamente passariam a recolher impostos no momento da compra, antes mesmo de a mercadoria chegar ao país.
No início do mês, Alckmin chegou a afirmar que o setor têxtil ampliou contratações após a implementação da taxação sobre sites estrangeiros.
Nos bastidores, porém, integrantes da articulação política convenceram Lula de que o custo político da medida superava os ganhos econômicos e de arrecadação.
O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, já havia admitido diálogo com o Planalto sobre o fim da taxação.
A decisão ocorre em meio à tentativa do governo de reagir a uma série de episódios negativos recentes, como a rejeição, no Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a derrubada do veto presidencial relacionado à dosimetria de penas, tema que acabou beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A pressão para rever a taxa aumentou após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado por aliados do Planalto como potencial adversário de Lula em 2026, defender publicamente o fim da cobrança.
Lideranças do PL também aprovaram um requerimento de urgência para um projeto de decreto legislativo com o objetivo de derrubar o imposto no Congresso Nacional. Neste cenário, Lula perderia o capital político que o governo espera obter com a redução nos preços de produtos importados vendidos em plataformas asiáticas.
Desde a viagem de Lula aos Estados Unidos para encontro com o presidente Donald Trump, o Planalto intensificou esforços para afastar a percepção de fragilidade de Lula e melhorar a comunicação sobre medidas econômicas e na área de segurança.
Com informações de CNN
