Cerca de 7,3 mil famílias de agricultores familiares, ocupantes de terras públicas federais sem destinação e assentados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), serão atendidas, nos próximos 24 meses, com serviços de regularização fundiária, ambiental e assistência técnica em seis estados da Amazônia Legal.
Segundo o Incra, a ação integra o Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia e, nesta primeira etapa, contará com investimento de R$ 131,9 milhões, de um total de R$ 600 milhões previstos até 2030.
Os recursos são provenientes do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e nesta fase vão atender beneficiários de 48 municípios localizados nos estados do Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso, Rondônia e Roraima.
De acordo com o Incra, a meta inicial é alcançar 2,3 milhões de hectares, podendo chegar a 9,5 milhões de hectares ao final do projeto. Cada ciclo de execução terá duração de 24 meses.
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural informou que assinou contratos com 14 entidades prestadoras de serviço, vencedoras da chamada pública para execução das atividades.
Ainda conforme o Incra, após a formação das equipes e a assinatura das ordens de serviço, terão início os trabalhos de campo junto às famílias atendidas. Criado em 2023, o programa definiu 81 municípios prioritários para ações de controle do desmatamento e da degradação florestal na Amazônia, dos quais 70 aderiram oficialmente.
Além dos recursos do Fundo Amazônia, o programa também conta com financiamento de outras fontes federais e internacionais, com previsão de alcançar R$ 815 milhões em investimentos em diferentes ações de combate ao desmatamento e apoio à produção sustentável.
