Ideia é apurar conduta de Moraes como professor de faculdade
O Partido Novo protocolou na Universidade de São Paulo (USP), um pedido de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A representação, assinada por Christian Lohbauer, também pede o afastamento cautelar do ministro das funções de professor da Faculdade de Direito da universidade.
O pedido cita fatos relacionados à atuação de Moraes no caso Banco Master e menciona mensagens atribuídas ao ministro e ao ex-banqueiro, Daniel Vorcaro, e o contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
“Como egresso da USP, recebo com indignação as notícias e os elementos trazidos a público envolvendo Alexandre de Moraes. Essa indignação também está presente entre muitos alunos e ex-alunos da universidade”, afirmou Lohbauer.
Segundo o Novo, os fatos apontados podem caracterizar infrações previstas na legislação paulista, incluindo recebimento de vantagens, advocacia administrativa e atos de improbidade. A representação também cita possíveis enquadramentos criminais, como tráfico de influência, mas ressalta que se tratam de alegações que devem ser apuradas.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que a universidade deve investigar a conduta de Moraes como professor.
“Não cabe à USP julgar o ministro do Supremo. Cabe à universidade apurar a conduta de um de seus professores. São esferas diferentes, e o devido processo legal exige que os fatos sejam investigados em todas as instâncias competentes”, disse.
Além do PAD, o pedido solicita que Moraes seja afastado cautelarmente da função de professor e que tenha direito à defesa durante o processo. A representação pede ainda a aplicação das medidas cabíveis caso as irregularidades sejam comprovadas.
