O parlamentar cita que ex-presidente foi julgado sem provas e aponta demora na concessão por motivos de saúde.
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) criticou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (25) e classificou a decisão judicial como injusta. Em declaração pública, o parlamentar afirmou que o ex-chefe do Executivo foi condenado “sem provas”, com base em “ilações e achismos”, ao comentar as acusações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe.
Segundo Péricles, não haveria elementos concretos que sustentem a tese de golpe. “Onde se viu um golpe sem armas?”, questionou. Para o deputado, o caso reflete uma perseguição política direcionada a figuras da direita no país, o que, segundo ele, estaria “cada vez mais evidente”.
O parlamentar também fez críticas ao Judiciário, alegando parcialidade por parte dos magistrados responsáveis pelo caso. De acordo com ele, os juízes envolvidos não esconderiam uma suposta inclinação política à esquerda, o que, na avaliação do deputado, comprometeria a imparcialidade do julgamento.
Durante a fala, Péricles comentou ainda a concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro, destacando que a medida ocorreu após um período de espera. Ele afirmou que a decisão se deu por critérios humanitários, como a idade, acima de 70 anos, e o estado de saúde do ex-presidente.
O deputado mencionou que Bolsonaro enfrenta problemas de saúde considerados graves, os quais, segundo ele, teriam se agravado recentemente, levando à internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Na avaliação do parlamentar, a concessão da prisão domiciliar ocorreu de forma tardia.
Por fim, Péricles reiterou que considera a prisão do ex-presidente injusta e associada a perseguições políticas, ressaltando que Bolsonaro é um “líder político” com expressiva votação nacional e que, em sua visão, foi condenado sem provas concretas.
Prisão domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado a cumprir pena em regime domiciliar pelo período de 90 dias, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida tem como objetivo permitir a recuperação de um quadro de broncopneumonia.
Ao término do prazo, a Justiça deverá reavaliar se Jair Bolsonaro continuará ou não no regime domiciliar por razões humanitárias. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e, antes da internação, havia cumprido 119 dias de pena, o que representa menos de 1% do total determinado.
Como parte das medidas impostas, Jair Bolsonaro deverá permanecer sob monitoramento por tornozeleira eletrônica e ficará impedido de usar qualquer tipo de aparelho de comunicação, como celulares, smartphones ou telefones, inclusive por intermédio de terceiros. Também está proibido de acessar redes sociais ou produzir conteúdos em vídeo ou áudio.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorreu após solicitação da defesa de Jair Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República já havia se posicionado favoravelmente à flexibilização do regime, considerando o estado de saúde do ex-presidente.
Na avaliação do magistrado, a unidade onde Bolsonaro estava custodiado, conhecida como Papudinha, em Brasília, dispõe de estrutura adequada para assegurar sua saúde e dignidade. Ainda assim, Moraes observou que o próprio ex-presidente poderia ter agilizado o socorro ao acionar o “botão do pânico” disponível no local.
Com informações de Amazonas1
