Evento na Marquês de Sapucaí é alvo de investigação no TSE por possível propaganda eleitoral antecipada.
O desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado no domingo (15) na Marquês de Sapucaí, deve intensificar a disputa jurídica no campo eleitoral e ampliar a ofensiva de partidos de oposição.
A apresentação já está sob análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mantém aberto um processo para apurar se houve propaganda eleitoral antecipada. A investigação poderá ganhar novos capítulos com ações adicionais prometidas por legendas partidárias.
Na semana anterior ao evento, o Partido Novo tentou impedir judicialmente a realização do desfile. A sigla acionou o TSE com um pedido de liminar, alegando indícios de promoção eleitoral irregular e uso indevido de recursos públicos. A Corte, no entanto, rejeitou a solicitação.
Ao analisar o caso, os ministros entenderam que uma proibição prévia poderia configurar censura, já que a Justiça Eleitoral não tem competência para vetar manifestações artísticas antes da ocorrência de eventual irregularidade. Apesar da negativa, os magistrados ressaltaram que o conteúdo da apresentação poderia, em tese, ultrapassar os limites legais e decidiram manter o processo ativo para examinar fatos concretos após o evento.
Encerrado o desfile, o Novo anunciou, nesta segunda-feira (16), que pretende pedir a inelegibilidade do presidente assim que houver eventual registro formal de candidatura. Na avaliação da legenda, a participação da escola de samba Acadêmicos de Niterói teria caracterizado abuso de poder político e econômico ao utilizar recursos públicos em um contexto pré-eleitoral para promover a imagem do chefe do Executivo.
Para o partido, o que deveria ser uma manifestação cultural assumiu caráter de promoção explícita, com potencial impacto no equilíbrio da disputa eleitoral.
