Uma discussão entre os conselheiros Ari Moutinho Júnior e Luís Fabian Barbosa marcou a sessão desta segunda-feira (9) do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas). O embate ocorreu após Fabian comentar o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, coordenado por ele e lançado no último dia 4, com foco no apoio técnico aos municípios.
Durante a exposição, Fabian afirmou que o evento contou com a participação de 53 municípios e que nove não enviaram representantes. Ele citou nominalmente as cidades ausentes e criticou a postura dos gestores. “Os nomino por entender ser necessário destacar, além da deselegância com esta Casa, certa displicência com que seus gestores tratam um tema de fulcral importância para suas municipalidades”, disse.
Segundo o conselheiro, “a ausência dos representantes desses municípios resulta na perda de uma oportunidade de ouro para sedimentar as bases do conhecimento necessário para implementação de política pública educacional que seus munícipes merecem”.
Após o discurso, Ari Moutinho Júnior reagiu com críticas duras. Ele afirmou que os municípios ausentes deveriam ser parabenizados e atacou a política educacional do Estado, direcionando as críticas à gestão da Secretaria de Educação no período em que Luís Fabian Barbosa esteve à frente da pasta, durante o governo Wilson Lima.
“Eu gostaria de parabenizar os nove municípios que não vieram aqui, que tiveram a coragem de não embarcar nessa verdadeira desfaçatez que é a educação do Estado do Amazonas”, afirmou. Em seguida, declarou que “tinha que ter pelo menos os três últimos secretários da Seduc [Secretaria de Educação do Amazonas] presos”, incluindo Fabian entre eles.
Moutinho também defendeu investigações com participação da Polícia Federal e fez acusações de corrupção envolvendo a pasta. “A Seduc, todos sabem que tem uma mão invisível que lá trabalha, que lá paira, que tem relações de parentesco, relações promíscuas com fornecedores”, disse. Ainda segundo ele, “nós temos uma educação assaltada diariamente” e seria necessário “pegar esses assaltantes do dinheiro público”.
O conselheiro voltou a questionar contratos, dispensas de licitação e resultados da educação no Estado. “Que canalhice o estado do Amazonas, um estado rico e próspero, estar no último lugar na avaliação da educação do Brasil”, afirmou. Em outro momento, questionou: “Com que moral? Vamos perguntar quem pegou os contratos e dispensou licitação na Seduc”.
Ao fazer acusações de irregularidades na Secretaria de Educação, Moutinho passou a se dirigir diretamente a Fabian, que foi titular da pasta, cobrando explicações sobre contratos, dispensas de licitação e resultados da educação no Estado. “Não sorria, vossa excelência é uma vergonha para o Estado do Amazonas”, disse. Em seguida, completou: “Não lhe respeito porque você não merece respeito”.
Fabian pediu respeito e afirmou que não responderia às acusações. “Eu não vou perder meu tempo respondendo a impropérios”, declarou. Pressionado a responder, acrescentou: “As autoridades constituídas estão aí para isso”.
Em outro momento, Fabian afirmou que não utilizaria o cargo para confrontos pessoais. “Eu não farei uso nem da minha veste, nem deste conselho para buscar plateia e responderei à altura a tudo que for contra mim for desvelado”, disse.
Moutinho insistiu e lançou um desafio público. “Vossa excelência está desafiado por mim a quebrar seu sigilo fiscal, telefônico, as suas viagens. Eu começo quebrando o meu”, afirmou. Fabian respondeu apenas: “Não”, e comunicou à presidência que não se dirigiria ao colega.
Diante da troca de acusações, a presidente do Tribunal, conselheira Yara Lins, interveio. “Vamos nos ater à pauta, por favor”, disse. Ao ser questionada por Moutinho sobre a ausência de uma parceria formal com a Polícia Federal, respondeu: “Mas nós temos, excelência” e acrescentou que “tudo o que foi decidido neste tribunal está sendo verificado”.
Ao final, Moutinho afirmou que acataria a orientação da presidência. “Peço um posicionamento por que não foi encaminhada uma parceria com o órgão mais sério do Brasil, que é a Polícia Federal brasileira”, disse. Após a resposta de Yara, concluiu: “Acato o pedido de vossa excelência e vamos em frente”.
