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Primeira Turma forma maioria para condenar o ‘núcleo 4’

Voto de Cármen de Lúcia fechou maioria; placar está em 3×1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria no começo da noite desta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado “Núcleo 4” da suposta tentativa de golpe de Estado.

O voto da ministra Cármen Lúcia formou maioria dos votos, com o placar de 3×1.

Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também votaram pela condenação dos réus.

O ministro Luiz Fux abriu divergência e votou para absolver os acusados. Ainda falta o ministro Flávio Dino concluir o voto.

Os magistrados votaram pela condenação do núcleo por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A acusação

O grupo, conforme defende a Procuradoria-Geral da República (PGR) pela condenação, teria atuado de forma coordenada para desacreditar o sistema eleitoral, espionar adversários políticos e incitar ações que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

São réus no processo:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
  • Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal);
  • Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
  • Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
  • Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e
  • Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
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