A proposta prevê a instalação de bancos vermelhos com frases de alerta e canais de denúncia, mas especialistas apontam que a rede de proteção ainda carece de estrutura.
O vereador Diego Afonso (União Brasil) propôs um projeto de lei que institui a Campanha Banco Vermelho, voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. Apesar de reconhecer o caráter educativo da proposta, a advogada Amanda Pinheiro, que atua na defesa de mulheres vítimas de violência, avalia que há medidas mais urgentes que precisam ser priorizadas pelo poder público. Entre elas, cita a ampliação do atendimento especializado, oferta de abrigamento seguro e fortalecimento das investigações.
Segundo Amanda, a instalação dos bancos só terá impacto real se vier acompanhada de grande divulgação sobre sua finalidade e se os equipamentos trouxerem, de forma clara, informações sobre canais de denúncia e locais onde as vítimas podem buscar ajuda.
Ela ressalta ainda que a rede de enfrentamento à violência já existe estruturalmente e que a Casa da Mulher Brasileira está em construção em Manaus. No entanto, a advogada ressalta que é necessária uma resposta mais imediata à população.
“Uma medida que daria rápida resposta, por exemplo, é a manutenção do funcionamento das Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher por 24 horas, algo que já está previsto em lei, mas que na prática não é cumprido no estado”, afirmou.
Já a professora Juliana Queiroz afirmou ao Portal AM1 que o vereador Diego Afonso estaria buscando “hype” em um tema que gera visibilidade na mídia. Segundo ela, qualquer proposta que ele apresente serve aos próprios interesses, “sempre visando lucro e benefício pessoal”.
Sobre o Projeto de lei
A iniciativa de Diego Afonso prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em espaços públicos e privados de uso coletivo, acompanhados de frases de impacto e orientações sobre prevenção e denúncia da violência de gênero. Os bancos também poderão incluir QR Codes ou sinalizações digitais que direcionem o público a canais oficiais de informação, acolhimento e denúncia.
