Foram 370 votos favoráveis ao texto do relator, 110 contrários e 3 abstenções.
A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 5.582/2025, do Poder Executivo, que endurece as penas contra organizações criminosas e cria o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. Os deputados da bancada do Amazonas foram, por unanimidade, a favor do texto.
Adail Filho (Republicanos-AM), Amom Mandel (Cidadania-AM), Átila Lins (PSD-AM), Cap. Alberto Neto (PL-AM), Fausto Jr. (União-AM), Saullo Vianna (União-AM), Sidney Leite (PSD-AM) e Silas Câmara (Republicanos-AM) votaram a favor do projeto.
Foram 370 votos favoráveis ao texto do relator, 110 contrários e 3 abstenções.
Os governistas discordaram da maior parte do substitutivo e defenderam o projeto original. Para o relator, porém, o texto enviado pelo governo federal era “fraco” e, por isso, precisou ser alterado.
Embora o projeto tenha sido encaminhado pelo Poder Executivo, a versão aprovada foi a apresentada pelo relator.
Deputados da base governista afirmaram que o texto aprovado vai dificultar as ações da Polícia Federal no combate ao crime organizado.
Parlamentares da oposição, por outro lado, comemoraram a aprovação da proposta. Para o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), o partido jamais votaria contra um texto que apresenta avanços para a segurança pública.
Agora, o projeto segue para o Senado, onde será relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
