O MPF (Ministério Público Federal) e seis ONGs que atuam na defesa dos direitos humanos pediram ao presidente Lula a criação de um marco de memória em homenagem ao indigenista Bruno Pereira, de 41 anos, e ao jornalista Dom Phillips, de 57, que foram assassinados em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no oeste do Amazonas.
A recomendação, assinada por representantes das entidades, foi publicada em diário oficial do MPF na edição de segunda-feira (4).
A indicação considera as medidas cautelares concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos inicialmente a Bruno e Dom e posteriormente estendidas a lideranças e defensores de direitos humanos da Unijava (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari).
Conforme o MPF, a mesa de trabalho criada para acompanhar o cumprimento das obrigações será encerrada no dia 3 de julho e o país ainda tem deveres pendentes. Em razão disso, poderá ser punido.
Entre as obrigações assumidas pelo Brasil está o “estabelecimento de um marco de memória para os defensores de direitos humanos do Vale do Vajari”.
O MPF considera relevante a adoção de providências para a criação de um espaço de memória no local onde atualmente se encontram as duas cruzes em homenagem ao indigenista e ao jornalista. Conforme o documento, as famílias de Bruno e Dom serão consultadas sobre o local do memorial.
A recomendação é assinada por representantes da Unijava (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), a RSF (Organização Repórteres Sem Fronteiras), a Associação Artigo 19 Brasil, o OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), o Instituto Dom Phillips, a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o (MPF.
A indicação é direcionada ao presidente, ao ministro da Defesa, José Múcio Filho; à ministra da Casa Civil, Miriam Belchior; à ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello; e ao ministro dos Povos Indígenas Eloy Terena.
O governo federal terá 45 dias para realizar o planejamento estrutural para construção do monumento. As obras deverão começar imediatamente, pois deverão ser concluídas até o dia 3 de julho.
