Proposta de Ronaldo Nogueira (Rep-RS) ganha impulso após a crueldade contra “Orelha”, em SC
Projeto do deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS) prevê o aumento da pena para crimes de maus-tratos a animais com requintes de crueldade, como o caso do recente caso de violência extrema contra o cão “Orelha”, em Praia Brava, em Santa Catarina, gerando grande comoção.
O episódio fez retomar o debate sobre a fragilidade das punições atuais previstas na legislação brasileira e reforçou a necessidade de medidas mais severas contra atos de crueldade extrema. Para Ronaldo Nogueira, casos como esse evidenciam que a lei precisa ser mais rigorosa para coibir práticas bárbaras e garantir justiça aos animais vítimas de violência.
O projeto de lei, que ganhou o nº 4134/25, propõe aumeto da pena nos casos em que os maus-tratos sejam cometidos com especial crueldade, agravando a punição para quem pratica atos que causem sofrimento intenso, tortura ou morte do animal. A iniciativa busca tornar a legislação mais proporcional à gravidade desses crimes e fortalecer o combate à violência contra animais em todo o país.
Parlamentares e entidades de proteção animal avaliam que a repercussão do caso de “Orelha” pode contribuir para acelerar a tramitação e aprovação do projeto no Congresso, diante da pressão da sociedade por respostas mais firmes do Poder Público.
O deputado Ronaldo Nogueira destacou que o projeto reflete o entendimento de que o respeito à vida animal é um valor fundamental e que a crueldade não pode ser tolerada. “A forma como tratamos os animais revela o grau de humanidade da nossa sociedade”, afirmou.
O projeto em análise na Câmara dos Deputados integra o conjunto de propostas que buscam fortalecer a proteção dos animais e endurecer o combate aos maus-tratos no Brasil.
