O caso ocorreu em setembro do ano passado e tramitou na 1ª Turma da Corte, onde Dino é o atual presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar ré Maria Shirlei Piontkievicz, enfermeira e servidora do governo do Paraná, por proferir insultos contra o ministro Flávio Dino, em um voo de São Luís (MA) a Brasília.
O caso ocorreu em setembro do ano passado e tramitou na 1ª Turma da Corte, onde Dino é o atual presidente.
O Acórdão da decisão foi publicado no dia 16 de janeiro e encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (19).
A 1ª Turma da Corte é formada por Flávio Dino (presidente), Carmén Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Na denúncia, Maria Shirlei foi acusada de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo.
Na época, a assessoria do ministro afirmou que a mulher teria tentado avançar para cima do ministro e logo foi contida por um segurança. Maria Shirlei fazia parte de um grupo de turistas que contava com 16 pessoas.
Segundo a assessoria, a mulher entrou dizendo que a aeronave “estava contaminada” e que “não respeita essa espécie de gente”.
“Ressalte-se que a passageira também gritava frases como ‘o Dino está aqui’, apontando para o ministro, em clara tentativa de incitar uma espécie de rebelião a bordo. A mulher somente cessou sua conduta após ser advertida pela aeromoça chefe de cabine”, diz a assessoria em nota.
A mulher acusada de agressão a Dino prestou depoimento e foi liberada. A mulher assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência para registro de uma infração penal de menor potencial ofensivo.
