Enquanto a população enfrenta o custo de vida nas alturas, os vereadores de Manacapuru decidiram que era hora de cuidar… do próprio bolso. A Câmara aprovou um aumento de mais de 100% nos salários da próxima legislatura (2025–2028), saltando de R$ 7.800 para R$ 16 mil mensais um verdadeiro escárnio com o contribuinte.
Mas o Ministério Público do Amazonas (MPAM) reagiu. Com base em uma ação popular, o órgão emitiu parecer favorável à suspensão imediata do reajuste, classificando a medida como ilegal e lesiva ao erário público. O documento, assinado pelo promotor Vinícius Ribeiro de Souza, pede à Justiça que anule a Lei nº 1.631/2024, responsável pelo aumento indecente.
O MP foi direto: o reajuste fere o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe qualquer aumento de gasto com pessoal nos 180 dias que antecedem o fim do mandato. Ou seja os vereadores aprovaram o presente para si mesmos na reta final, já de olho no próximo mandato.
Enquanto os serviços públicos do município seguem precários e a população enfrenta dificuldades básicas, a classe política de Manacapuru parece viver em outro mundo o das benesses fáceis e da autoconcessão de privilégios.
A ação popular que motivou o parecer é um lembrete poderoso: o povo pode e deve reagir. A Constituição garante a qualquer cidadão o direito de questionar atos que prejudiquem o patrimônio público. E neste caso, o “aumento da vergonha” não pode passar em branco.
Em resumo: enquanto o cidadão rala por um salário mínimo, os vereadores querem dobrar o deles e ainda às custas do mesmo contribuinte. O MP agiu, mas a verdadeira resposta precisa vir das urnas: chega de políticos que legislam em causa própria.
